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Conselho Federal de Medicina muda regras sobre realização de cesáreas

As cesáreas eletivas só poderão ser realizadas a partir da 39ª semana de gestação

Os médicos só poderão realizar a cesárea eletiva, a pedido da gestante, a partir da 39ª semana de gestação de acordo com as novas regras do Conselho Federal de Medicina (CFM).

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De acordo com o CFM, eles decidiram adotar o marco de 39 semanas por ser o período em que se inicia a gestação a termo. Desde 2013, as 39 semanas são consideradas o início da gestação a termo, esta decisão foi tomada com base em estudos analisados pelo Defining "Term" Pregnancy Workgroup, organizado pelo Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (ACOG). Ainda segundo a ACOG a gestação a termo dura entre a 39 semanas e 40 semanas e 6 dias.

De acordo com a ACOG, bebês que nascem antes do tempo têm maior possibilidade de apresentar problemas respiratórios, como a síndrome do desconforto respiratório; dificuldades para manter a temperatura corporal e para se alimentar. Além disso, têm tendência a registrar altos níveis de bilirrubina, o que pode causar icterícia e, em casos severos, gerar danos cerebrais; assim como problemas de visão e audição.

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Entre 37 e 39 semanas, o bebê atravessa uma fase crítica de desenvolvimento do cérebro, dos pulmões e do fígado, alerta o Instituto Nacional (norte-americano) de Saúde da Criança e Desenvolvimento Humano (NICHD), outra fonte de análise para elaboração da Resolução aprovada pelo CFM. O Instituto afirma que "poucas semanas fazem uma grande diferença".

"Quando não há indicação médica que justifique a antecipação do parto, é primordial respeitar o prazo de 39 semanas para realização de cesariana a pedido da gestante. Um dos reflexos dessa norma será a redução de casos de recém-nascidos com dificuldades de adaptação à vida extrauterina e, consequentemente, a redução das taxas de internação em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal", aponta o pediatra e corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre.

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Informações sobre parto e a cesárea necessária

O CFM defende também que durante as consultas de pré-natal a gestante receba todas as informações sobre os pontos positivos e negativos de cada tipo de parto. "Para que o parto cesariano por conveniência da paciente seja aceito, é importante que ela esteja bem informada e tenha sido orientada previamente para compreender as implicações de sua decisão", explica o conselheiro José Hiran Gallo, relator da Resolução CFM nº 2144/2016 e coordenador da Comissão de Ginecologia e Obstetrícia do CFM.

Apesar de destacar a importância da escolha da mãe sobre o tipo de parto que deseja ter, o CFM também ressaltou a afirmação da Organização Mundial de Saúde, de que os esforços devem se concentrar em garantir que as cesáreas sejam feitas nos casos em que são necessárias.