PUBLICIDADE

Justiça Federal proíbe venda de medicamento para leucemia infantil

O remédio usado em toda a rede nacional do SUS não apresenta evidências que comprovassem sua eficácia

A Justiça Federal proibiu nesta segunda-feira (25) a compra e distribuição, em toda a rede nacional do SUS, do medicamento chinês Leuginase, utilizado no tratamento da leucemia linfoide aguda, que acomete, principalmente, crianças e adolescentes. O remédio é alvo de críticas da comunidade médica devido ao fato de não ter sua eficácia comprovada e nem registro junto à Anvisa.

NÃO PARE AGORA... TEM MAIS DEPOIS DA PUBLICIDADE ;)

NÃO PARE AGORA... TEM MAIS DEPOIS DA PUBLICIDADE ;)

A decisão com caráter liminar foi proferida pelo juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal em Brasília, atendendo a um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF/DF). De acordo com a sentença, a compra do remédio foi realizada sem licitação, sob alegação de economia de recursos financeiros públicos.

O Ministério da Saúde terá 45 dias para adquirir outro medicamento que substitua o remédio chinês, possuindo o princípio ativo L-Asparaginase, que apresente evidência científica sobre sua eficácia e segurança, seguindo as regras da literatura técnico-científica indexada. O governo federal deve recolher e armazenar todos os lotes do medicamento chinês ainda não usados. Além disso, deve monitorar todos os pacientes que usaram a Leuginase alvo da ação.

NÃO PARE AGORA... TEM MAIS DEPOIS DA PUBLICIDADE ;)

Com a definição, o Ministério da Saúde deve voltar a adquirir o asparaginase fabricada no Japão, que era o medicamento usado até o ano passado. Segundo o órgão, não há estudos clínicos que comprovem a eficácia e a segurança do produto chinês. Já em relação ao Aginasa, produzido pelos laboratórios Kywoa Hakko/Medac (japonês e alemão), os levantamentos mostram que o índice de remissão da patologia é superior a 90%.

No entanto, o Ministério da Saúde informou que vai recorrer da decisão. Em nota, eles informaram que o produto adquirido pela pasta contém o princípio ativo L - asparaginase, com atividade enzimática (ação esperada) comprovada por seis diferentes laboratórios (LNbio, INCQS/Fiocruz, MS bioworks, Bioduro, USP e Butantan). Confira na íntegra a nota:

NÃO PARE AGORA... TEM MAIS DEPOIS DA PUBLICIDADE ;)

NÃO PARE AGORA... TEM MAIS DEPOIS DA PUBLICIDADE ;)

Entre as análises, cabe destacar que houve validação pelo INCQS (Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde). Os testes também reforçam que não foram encontrados contaminantes que podem causar danos ao usuário", revelou o Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde participou de audiência pública sobre o uso do medicamento no Congresso Nacional, além de reuniões com especialistas da área. Como resultado, a Sobope (Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica) emitiu nota que não contraindica o uso da Leuginase.

Todas as etapas da compra do produto respeitam a legislação vigente. A concorrência de preços internacional permitiu uma economia de R$ 25 milhões.

Cabe destacar que a compra e fornecimento de medicamentos oncológicos é obrigatoriedade dos hospitais que atendem no SUS. O valor já é contemplado pelos repasses de acordo com os procedimentos realizados. Mesmo assim, desde 2013, a pasta vem importando o medicamento de forma centralizada para auxiliar instituições que têm dificuldade na aquisição do produto essencial para o tratamento de leucemia aguda.

Atualmente nenhuma L-asparaginase tem registro na Anvisa.

NÃO PARE AGORA... TEM MAIS DEPOIS DA PUBLICIDADE ;)

NÃO PARE AGORA... TEM MAIS DEPOIS DA PUBLICIDADE ;)