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Registro do bebê: quem pode fazer e documentos necessários

Os documentos solicitados mudam de acordo com a realidade dos pais; entenda

A certidão de nascimento é o primeiro documento de identificação do bebê e é muito importante para garantir seus direitos básicos. Por isso, após o nascimento ele deve ser emitido o mais rápido possível.

Para fazê-lo, o responsável deve levar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), que é fornecida pela maternidade ou hospital onde aconteceu o parto, a um cartório. Nessa declaração estarão as informações necessárias para a emissão da certidão de nascimento, como local e horário do nascimento do bebê.

Tanto o pai, quanto a mãe podem solicitar o registro da criança. O prazo máximo é de 15 dias após o nascimento da criança caso o pai seja o responsável pelo registro do bebê. No caso da mãe, esse prazo é prorrogado para 45 dias.

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No entanto, caso os pais morem a mais de 30 quilômetros de distância do cartório mais próximo, esse período é estendido para 90 dias após o nascimento.

Caso o parto tenha acontecido em casa com o auxílio de um médico, ele poderá emitir a DNV para a mãe. Nos casos do parto em casa ou outro local que não a maternidade e sem o auxílio médico, a mãe deve comparecer ao cartório civil com duas testemunhas maiores de 18 anos para solicitar a emissão da DNV. Nesse último caso, as testemunhas não necessariamente devem ter presenciado o parto, mas devem conhecer a mãe e a existência da gravidez.

Documentos para registrar um bebê

Além disso, o responsável precisa estar com alguns documentos para poder solicitar a emissão da certidão do bebê. Confira abaixo quais são:

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Quanto custa para registrar um bebê

Portar a certidão de nascimento é um direito de todos, portanto a emissão da 1ª via da Certidão de Nascimento é feita gratuitamente nos cartórios. Somente nos casos da emissão da 2ª via e que pode haver cobrança.

Onde registrar seu filho

O responsável pelo registro do bebê deve procurar um cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais mais próximo do local de nascimento da criança ou o mais próximo da residência dos pais, respeitando os prazos estimados para a solicitação do documento.

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