Ministério da Saúde proíbe termo "violência obstétrica"

Decisão vai contra discussões levantadas pela OMS, que visam garantir a segurança da mulher na hora do parto

O Ministério da Saúde divulgou na última sexta-feira (3), que irá vetar a utilização do termo "violência obstétrica". Por meio de um despacho assinado pela Coordenadora-Geral de Saúde das Mulheres, Mônica Almeida Neri, o órgão afirmou que a expressão é "inadequada", e que os profissionais de saúde ou áreas correlatas não têm a intencionalidade de prejudicar ou causar danos às pacientes.

Em resposta às críticas, o ministério respondeu, em nota, que o despacho atende pedidos de entidades médicas. No documento que oficializa o veto ao termo, a entidade pública alega que o termo não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério.

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Por que a decisão pode prejudicar as mulheres

De acordo com dados da pesquisa "Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado", feita pela Fundação Perseu Abramo junto ao Serviço Social do Comércio (SESC), uma em cada 4 mulheres sofre violência obstétrica no Brasil.

Em entrevista ao Portal Universa, a obstetra Débora Rosa afirma que a medida pode vulnerabilizar as mulheres. "Essa discussão fez muitos médicos repensarem procedimentos para não serem processados. Agora, pode ser que esses profissionais pensem que não haverá punição por violência obstétrica", explica.

A especialista também ressalta que processos em andamento podem ser atrasados, dificultando a identificação de crimes. Ainda em entrevista ao site da UOL, Débora diz que a mulher corre o risco de processar um hospital público por episiotomia, por exemplo, e o juiz não considerar como violência obstétrica, já que para o ministério, o termo nem existe.

O que é violência obstétrica

Durante o parto, há um conjunto de práticas que podem colocar em risco a saúde do bebê e da gestante. Cesáreas realizadas sem a necessidade ou autorização da mãe, ou a episiotomia (corte feito entre a vagina e o ânus, para aumentar o canal de parto) são métodos invasivos, e podem ser considerados como violência obstétrica.

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