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Ministério propõe ampliação do horário de funcionamento das UBS

Unidades poderão optar pelo funcionamento de 60h ou 75h semanais, sem intervalo de almoço e, opcionalmente, aos sábados ou domingos

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (09) que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) poderão atender até às 22h. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

De acordo com a pasta, o objetivo é ampliar o acesso ao serviços da "Atenção Primária" e desafogar o fluxo das UPAs e emergências de hospitais, que devem se dedicar a atendimentos mais complexos.

Atualmente, a maioria das unidades funcionam até às 17h, ou seja por 40 horas semanais, por isso o objetivo é ampliar a disponibilidade dos serviços em horários compatíveis aos dos trabalhadores brasileiros. Desta forma, os gestores poderão decidir se as UBS funcionarão 60h ou até 75h por semana, podendo optar por funcionar aos sábados ou domingos.

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Com essa mudança, o governo começará a repassar recursos extras. Então, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais

Já as UBSs que recebem cerca de R$ 49,4 mil para gerenciar seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal, passarão a receber um investimento de R$ 109,3 mil se ampliarem a carga horária 75h.

A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para IST's (Infecções Sexualmente Transmissíveis), recém-nascidos e gestantes, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros procedimentos, durante os três turnos.

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Critérios para ampliar o horário

Para aderir ao horário estendido, as unidades deverão atender à alguns requisitos, como: