Espanha aprova projeto para licença menstrual remunerada

Na última terça-feira (17), o governo espanhol aprovou um projeto de lei que prevê licença de até três dias para mulheres que sofrem com dismenorreia, ou seja, quadros mais intensos de cólica menstrual e outros sintomas comuns da menstruação. A proposta segue para votação no Parlamento e, caso seja aprovada, a Espanha será o primeiro país europeu a adotar a licença.

O mesmo projeto também amplia o acesso ao aborto, que já é legalizado no país e pode ser feito, atualmente, até a 14ª semana de gestação em todos os casos e até a 22ª semana em casos de anormalidades do feto. A proposta é para que adolescentes com 16 e 17 anos não precisem mais de permissão dos responsáveis legais para interromperem a gravidez.

Outra proposição do projeto de lei é a ampliação da licença maternidade, que poderá ser concedida a partir da 39ª semana de gestação. Também está prevista a distribuição gratuita de absorventes e de outros produtos voltados para o período menstrual em escolas e em centros de saúde.

Sobre o projeto e o debate acerca dele

O projeto de lei é uma iniciativa da ministra de Igualdade da Espanha, Irene Montero, do partido Unidas Podemos. Em discurso, a ministra declarou que “é nosso dever garantir que essas mulheres decidam o que acontece com seus próprios corpos”.

A medida tem gerado polêmica e divergência na opinião pública e entre membros do governo. Para alguns, a lei pode, na prática, acabar dificultando a entrada de mulheres em período fértil no mercado de trabalho ou prejudicando seus empregos, além de poder estigmatizá-las e associar a menstruação a uma doença.

Já para quem defende a regulamentação da licença é entendido que ela pode trazer benefícios para mulheres que sofrem com sintomas intensos, como diarreia, náuseas e vômitos, fadiga e dor de cabeça.

O que é dismenorreia e quando a menstruação pode interferir na rotina da mulher?

Dismenorreia é o quadro clínico que envolve uma série de desconfortos no organismo da mulher durante o fluxo menstrual. Apesar de alguns mal-estares serem comuns nesse período, como as cólicas menstruais, quando os sintomas físicos e psíquicos comprometem a rotina e a qualidade de vida da mulher configura-se dismenorreia.

A condição é classificada de duas maneiras:

• Dismenorreia primária: associada à liberação de substâncias chamadas prostaglandinas, produzidas no útero, e que podem causar fortes contrações no músculo uterino, causando cólicas mais intensas;

• Dismenorreia secundária: pode estar associada a outras doenças, como endometriose, adenomiose, mioma uterino, doença inflamatória pélvica (DIP), reação inflamatória ao uso de DIU, entre outras.

Há, ainda, outros sintomas gerais que estão ligados à dismenorreia, como náuseas, vômitos, desânimo, fadiga, nervosismo, dor de cabeça, sudorese excessiva, diarreia, insônia e desmaios. Nesses casos, é imprescindível o acompanhamento médico para a avaliação das melhores formas de aliviar os sintomas e tratar as causas.