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7 maneiras que a reforma trabalhista pode afetar sua saúde

Projeto traz alterações que influenciam diretamente na saúde, como trabalho de gestantes em ambientes insalubres, redução do horário de almoço, entre outros

As mudanças propostas pela reforma trabalhista, sancionadas pelo presidente Michel Temer, vêm causando grande apreensão e inseguranças nos ambientes de trabalho. No total, são mais de 100 pontos modificados na CLT e alguns deles podem afetar positiva ou negativamente a sua saúde. Para entender um pouco sobre a relação dessas alterações com a saúde, pedimos a ajuda do professor Fernando Akio Mariya, diretor da Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANAMT, que explica tudo logo abaixo:

1. Período de férias

Com a reforma, o período de férias poderá ser dividido em três partes
Com a reforma, o período de férias poderá ser dividido em três partes

Com a reforma, o período de férias poderá ser dividido em três partes, sendo que uma delas não deve ser menor do que 14 dias. Hoje, os trabalhadores podem dividir as férias em duas partes, sendo que uma deve ser de pelo menos 10 dias. "Não existem estudos que digam o período mínimo de férias que seja benéfico para a saúde, entretanto, eles mostram que as férias são necessárias para evitar doenças crônicas pelo menos uma vez ao ano e que quanto maior o período de dias, menor o risco de adoecimento", diz Akio.

2. Jornada de 12 horas

Reforma trabalhista vai mudar a quantidade de horas trabalhadas
Reforma trabalhista vai mudar a quantidade de horas trabalhadas

Uma das propostas é que exista a possibilidade da jornada de trabalho de 12 horas, com 36 de descanso. Porém, "diversos estudos demonstram que horas prolongadas de trabalho podem afetar aspectos biológicos e sociais", destaca Akio. "Alguns exemplos são as alterações do ritmo circadiano (ciclo sono-vigília), diminuição da performance e eficiência, redução da vida social e em família e efeitos na saúde. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, recomenda-se que o trabalho não exceda 40 horas por semana para não causar alterações prejudiciais na vida do trabalhador", diz.

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3. Horário de almoço

Com as novas regras, o período de almoço poderá ir de 1 hora para 30 minutos
Com as novas regras, o período de almoço poderá ir de 1 hora para 30 minutos

O período mínimo de almoço poderá diminuir de 1 hora para apenas 30 minutos. Entretanto, os empregadores devem se perguntar quanto tempo é necessário para o funcionário se locomover ao local onde fará a refeição, escolher seu prato, pagar, encontrar um lugar para sentar, comer e voltar ao trabalho. Sabemos que tudo isso demanda tempo, especialmente nas grandes capitais. "O tipo de trabalho deve ser considerado também. Funcionários que trabalham em ambientes quentes e serviços pesados precisam de mais tempo para descansar. Na Industria, os trabalhadores precisam de tempo extra para trocar sua vestimenta de proteção antes de se alimentar", destaca o especialista. "Estudos também mostram que comer rápido e com tempo limitado atrapalha a digestão e aumenta a incidência de doenças crônicas, como a obesidade", completa.

4. Pagamento do piso salarial

Com a nova diretriz, deixa de ser obrigatório o pagamento do piso salarial
Com a nova diretriz, deixa de ser obrigatório o pagamento do piso salarial

A remuneração dos trabalhadores pode ser afetada também, uma vez que o pagamento do piso não será mais obrigatório e estará aberto a negociação. "Cabe destacar a 'falta de recompensa no trabalho', em que se identificam a baixa remuneração, frustração quanto aos resultados do trabalho e falta de reconhecimento como fatores de estresse pessoal. Tais aspectos, associados à carência de recompensas, são frequentemente relacionados ao estresse no trabalho. A falta de um sistema de recompensa intrínseco e extrínseco ao trabalho pode resultar em um fator de desmotivação e acomodação ante as tarefas a serem desempenhadas", afirma. Ou seja, funcionários cada dia mais desmotivados e insatisfeitos.

5. Terceirização

Reforma trabalhista propõe que qualquer área da empresa pode ser terceirizada
Reforma trabalhista propõe que qualquer área da empresa pode ser terceirizada

Outra mudança que a reforma traz é a possibilidade de terceirizar qualquer área da empresa. Hoje, após uma regra do Tribunal Superior do Trabalho, fica determinado que não é permitido terceirizar a atividade-fim da empresa, ou seja, o negócio principal realizado. "Ao permitir a terceirização de atividade-fim, há o perigo da precarização das relações de trabalho de milhões de trabalhadores brasileiros, com consequentes riscos para a saúde e segurança no trabalho que não podem ser desprezados ou subestimados. Atualmente, a terceirização já se caracteriza pela redução de salários, perda de direitos trabalhistas e prejuízo das condições de trabalho", ressalta o especialista.

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6. Gestantes em ambientes insalubres

A proposta da nova reforma é a de que gestantes possam trabalhar em ambientes
A proposta da nova reforma é a de que gestantes possam trabalhar em ambientes

"Ninguém deveria trabalhar em ambientes insalubres", enfatiza Akio. Porém, a proposta da nova reforma é a de que gestantes possam trabalhar em ambientes insalubres, ou seja, que podem ser prejudiciais à saúde. "Devemos garantir que os ambientes de trabalho sejam todos sempre seguros e não definir dentro de um ambiente de trabalho insalubre o que é risco grave, médio e mínimo. Ambientes insalubres são prejudiciais à saúde de qualquer trabalhador, então pode prejudicar a gestação, a mãe trabalhadora e seu bebê", completa.

7. Regularização do home office

Reforma trabalhista propõe uma regularizado do home office
Reforma trabalhista propõe uma regularizado do home office

O trabalho remoto (home office) tem se popularizado em muitas empresas, mas até hoje cada uma lida à sua maneira com a questão. Portanto, regularizar essa atividade pode ser algo positivo para o trabalhador. Por outro lado, isso pode representar um novo problema, de acordo com Akio. "A flexibilidade do tempo de trabalho guiada pelos próprios funcionários pode ter consequências positivas para o equilíbrio entre a vida, o trabalho e a saúde, mas esses horários de trabalho altamente irregulares e imprevisíveis normalmente têm o efeito oposto", alerta."Existem poucos estudos abordando os aspectos de saúde e bem-estar do home-office. Aspectos ergonômicos, intensidade do trabalho, confusão entre o trabalho e a vida privada, e redução dos tempos de deslocamento e isolamento social: esses aspectos parecem ser típicos do home-office e têm diferentes consequências para a saúde e o bem-estar do trabalhador", conclui ele. Por isso que atividades desse tipo deverão ser muito bem estipuladas em contrato e firmadas pelo empregador e pelo funcionário.