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A Escócia se tornou o primeiro país do mundo a oferecer produtos menstruais gratuitamente em estabelecimentos públicos. A medida passou a valer na segunda-feira (15), quase dois anos após a aprovação do projeto de lei, em 2020.
Com a iniciativa, absorventes e tampões estarão disponíveis sem custo em edifícios públicos, incluindo escolas e universidades de todo o país. Será responsabilidade das autoridades locais e dos provedores de educação oferecerem esses itens para a população.
O projeto de lei foi idealizado pela legisladora trabalhista Monica Lennon em 2019. O objetivo é reduzir as taxas de pobreza menstrual no país, proporcionando a igualdade no acesso a produtos menstruais para toda a população. De acordo com estatísticas oficiais, 20% das mulheres na Escócia vivem em relativa pobreza.
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Outros programas já foram implementados anteriormente no país a fim de combater a pobreza menstrual. Em 2018, o governo escocês anunciou que estudantes de escolas, faculdades e universidades de todo o país poderiam acessar produtos sanitários gratuitamente. Já em 2019, foram alocados cerca de quatro milhões de euros para disponibilizar produtos de período menstrual sem custo em bibliotecas e em centros recreativos.
O que é pobreza menstrual?
Pobreza menstrual é um termo usado para caracterizar a falta de acesso a produtos menstruais, como absorvente e coletores, a saneamento básico, a banheiros, a recursos para higiene, à coleta de lixo e a medicamentos para administrar problemas menstruais, assim como à carência de serviços médicos e ao conhecimento do próprio corpo para cuidar do período menstrual.
A questão é uma realidade brasileira também. De acordo com o relatório “Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e violações de direitos”, feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), 62% das pessoas de 13 a 24 anos já deixaram de ir à escola ou a outros lugares por causa da menstruação. Além disso, 3% das estudantes brasileiras frequentam escolas que não possuem banheiro em condições de uso.
Como consequência, além de essas pessoas faltarem às aulas devido à menstruação, também existe um maior risco de infecções, já que muitas pessoas usam alternativas arriscadas para estancarem a menstruação. É o caso do uso de algodão, toalhas e, até mesmo, miolo de pão na vagina.
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No Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, em março deste ano, um decreto que oferece a distribuição de itens de higiene, como absorventes íntimos, gratuitamente. Porém, a medida está disponível apenas para mulheres em situação de rua, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas e alunas de 9 a 24 anos de idade matriculadas em escolas que integram o programa Saúde na Escola.