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A certidão de nascimento é o primeiro documento de identificação do bebê e é muito importante para garantir seus direitos básicos. Por isso, após o nascimento ele deve ser emitido o mais rápido possível.
Para fazê-lo, o responsável deve levar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), que é fornecida pela maternidade ou hospital onde aconteceu o parto, a um cartório. Nessa declaração estarão as informações necessárias para a emissão da certidão de nascimento, como local e horário do nascimento do bebê.
Tanto o pai, quanto a mãe podem solicitar o registro da criança. O prazo máximo é de 15 dias após o nascimento da criança caso o pai seja o responsável pelo registro do bebê. No caso da mãe, esse prazo é prorrogado para 45 dias.
No entanto, caso os pais morem a mais de 30 quilômetros de distância do cartório mais próximo, esse período é estendido para 90 dias após o nascimento.
Caso o parto tenha acontecido em casa com o auxílio de um médico, ele poderá emitir a DNV para a mãe. Nos casos do parto em casa ou outro local que não a maternidade e sem o auxílio médico, a mãe deve comparecer ao cartório civil com duas testemunhas maiores de 18 anos para solicitar a emissão da DNV. Nesse último caso, as testemunhas não necessariamente devem ter presenciado o parto, mas devem conhecer a mãe e a existência da gravidez.
Documentos para registrar um bebê
Além disso, o responsável precisa estar com alguns documentos para poder solicitar a emissão da certidão do bebê. Confira abaixo quais são:
- Pais casados: Não é necessária a presença do casal, apenas o pai ou a mãe com seu documento de identidade e a certidão de casamento, além da DNV. A presença do bebê no local também não é necessária
- Pais que não são casados no papel: O pai ou a mãe podem fazer o registro levando seu documento pessoal junto com o documento de identidade do outro genitor e a DNV. No caso de pai ausente, ele pode reconhecer a paternidade através de uma declaração com firma reconhecida em cartório
- Mãe solo: A mãe deverá comparecer ao cartório com seu documento de identidade e a DNV
- Mãe menor de 16 anos: A mãe deverá comparecer ao cartório munida de seu documento de identidade e acompanhada pelo seu responsável legal. Além disso, a jovem assinará um termo de ciência do registro do bebê.
Quanto custa para registrar um bebê
Portar a certidão de nascimento é um direito de todos, portanto a emissão da 1ª via da Certidão de Nascimento é feita gratuitamente nos cartórios. Somente nos casos da emissão da 2ª via e que pode haver cobrança.
Onde registrar seu filho
O responsável pelo registro do bebê deve procurar um cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais mais próximo do local de nascimento da criança ou o mais próximo da residência dos pais, respeitando os prazos estimados para a solicitação do documento.