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Após uma ação realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi proibida a comercialização de nove marcas de produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem.
A avaliação partiu de uma investigação da Polícia Civil do Espírito Santo que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação do produto.
De acordo com o relatório, os investigados criavam as marcas, com rótulos fictícios e supostamente importados, e colocavam para venda no mercado nacional. A investigação apontou ainda que os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na verdade, óleo de soja.
Marcas
As marcas apontadas por suspeita de fraude são:
- Casalberto
- Conde de Torres
- Donana (Premium)
- Flor de Espanha
- La Valenciana
- Porto Valência
- Serra das Oliveiras
- Serra de Montejunto
- Torezani (Premium)
"A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se tratam exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública", explicou o coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso.
A orientação é que os mercados que tiveram algum desses rótulos à venda informem as Superintendências Federais de Agricultura dos estados e suspendam as vendas desses produtos imediatamente. O governo federal recomenda a destruição dos produtos, com o apoio de uma empresa habilitada pelo órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.
Operação e mandatos
Junto a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), a operação da Polícia Civil do ES estabeleceu cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão em três residências e duas empresas, localizadas nos municípios de Vila Velha e Cariacica.
As marcas sob suspeita de fraude eram comercializadas na Grande Vitória e no interior do Espírito Santo. A operação aponta ainda que as empresas investigadas também enviavam os produtos para os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e da região Nordeste.