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No Brasil, a questão racial tem se mostrado um fator determinante para o risco de uma mulher vivenciar um episódio de violência obstétrica. Segundo estatísticas, uma em cada quatro brasileiras passa por esse tipo de situação - e destas, 65,9% são negras.
O conceito é usado para definir situações de abusos, desrespeito e maus-tratos sofridas pelas mulheres durante todo o acompanhamento da gestação, parto, pós-parto e também em casos de aborto, podendo ocorrer também com o recém-nascido. E essas violências podem ser físicas, psicológicas e morais.
"[A violência obstétrica] culmina com a privação das vontades da parturiente. É quando ela perde a autonomia e a capacidade de decidir, de uma forma livre, sobre seu corpo", explica Mariana Prado, ginecologista do Instituto Afro Amparo e Saúde.
São inúmeras as condutas praticadas por profissionais da saúde que caracterizam a violência obstétrica, tais como:
- Negar atendimento de parto
- Impedir o direito da gestante à presença de um acompanhante
- Recriminar a mulher por qualquer característica ou ato físico, como estrias, obesidade, pelos, etc
- Abusar sexualmente da paciente
- Negar analgesia quando a paciente assim a requerer
- Impedir que a gestante se alimente
- Realizar a episiotomia quando esta não é realmente necessária
- Submeter a mulher a procedimentos dolorosos, desnecessários ou humilhantes
- Não informar a paciente corretamente sobre os procedimentos e uso de medicamentos
- Ofender verbalmente, realizar ameaças e praticar violência física contra a gestante.
De acordo com o Ministério da Saúde, as mulheres negras também recebem menos consultas pré-natais, além de receberem menos informações sobre os riscos na gravidez quando comparadas às gestantes brancas.
A prática do racismo institucional na saúde afeta, predominantemente, as populações negra e indígena, ampliando barreiras de acesso e, consequentemente, prejudicando a qualidade no atendimento às gestantes negras e pardas.
"Nossa sociedade está estruturada em uma base que, muitas vezes, sente que oprimir é a melhor forma de demonstrar poder. E no parto, quando a mulher está vulnerável, muitas pessoas que já são violentas ou que não foram preparadas para o ambiente despejam sobre a paciente suas questões", explica a ginecologista e obstetra Larissa Cassiano.
Embora a elaboração da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, em 2009, tenha sido um avanço nas discussões acerca do tema, ações como essa ainda recebem resistência no Sistema Único de Saúde, e políticas de proteção às gestantes negras ainda são escassas.
Segundo Larissa, o Ministério da Saúde, em 2019, orientou que o termo "violência obstétrica" não fosse utilizado, pois possui conotação inadequada e não agrega valor, além de prejudicar a busca do cuidado humanizado.
Como estereótipos afetam a mulher negra
Mesmo antes da maternidade, inúmeros estereótipos acompanham as mulheres negras em todos os aspectos da vida social. Percepções falsas, como a de que essas mulheres são mais fortes e resistentes à dor, "parideiras por excelência", podem levar a situações de violência obstétrica - frequentemente presentes na negação de recursos para o alívio da dor durante o parto, como anestesia, água, massagem e banho.
É o que indica o artigo "A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil", publicado em 2017 pela Fiocruz, que analisou entrevistas e avaliação de prontuários de 23.894 mulheres brasileiras. A pesquisa também examinou casos de aplicação de anestesia local para a realização da episiotomia, um corte realizado próximo à vagina, no períneo, para facilitar a passagem do bebê em partos normais.
"Apesar de terem menor chance para uma cesariana e de intervenções dolorosas no parto vaginal, como a episiotomia e uso de ocitocina, em comparação às brancas, as mulheres pretas receberam menos anestesia local quando a episiotomia foi realizada", concluiu a pesquisa.
Especificamente sobre a questão da episiotomia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda realizá-la em apenas 10% dos partos. Porém, segundo dados de 2019, o procedimento é realizado em 53,5% dos casos no Brasil - valor muito acima do ideal.
Além disso, o estudo da Fiocruz expôs outras disparidades raciais no acompanhamento gestacional. Segundo a pesquisa, os riscos de um pré-natal inadequado são maiores para mulheres negras, e que, no momento de internação para o parto, elas estão frequentemente sozinhas.
O acompanhamento realizado para avaliar a saúde materna e desenvolvimento do bebê no útero é essencial para prevenir e/ou detectar patologistas que possam prejudicar a gestação - como a hipertensão, principal causa da morte obstétrica no Brasil, segundo dados do Boletim Epidemiológico, publicados pelo Ministério da Saúde em 2020.
"O racismo nas instituições só reflete o que vemos fora dela de maneira mais grave e intensa, pois estamos lidando com pessoas em situação de vulnerabilidade", afirma a médica Larissa Cassiano.
Morte obstétrica
Junto ao risco aumentado de sofrer violência obstétrica, as mulheres negras também enfrentam outra situação ainda mais grave quando o assunto é maternidade: elas têm duas vezes mais riscos de morrer durante o parto, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
Em 2019, 66,4% das mulheres que morreram por causas obstétricas eram negras. Ainda que existam muitos motivos que possam levar ao óbito materno, a falta de informação durante o pré-natal aumenta potencialmente os riscos de complicações na gravidez.
Com a pandemia causada pelo coronavírus, essas disparidades raciais se acentuaram ainda mais e trouxeram a essas mulheres um sentimento de total insegurança.
Um levantamento realizado pela ONG Criola, que atua na defesa dos direitos de mulheres negras, mostrou que as mortes de gestantes e puérperas pardas e pretas por COVID-19, desde o início da pandemia, é 78% maior do que a de mulheres brancas. E no total de casos de morte obstétrica durante esse período, as negras representam 55,6%, segundo dados do Observatório Obstétrico Brasileiro COVID-19.
Como denunciar violência obstétrica
Diante desse cenário, além de buscar informações e esclarecimentos a respeito do assunto, é importante que as mulheres procurem ajuda ao se sentirem vítimas de um episódio de violência obstétrica. Atualmente, existe uma série de órgãos responsáveis por investigar esses casos.
Em geral, a denúncia de uma situação de violência pode ser feita no local onde a paciente foi atendida - seja em um hospital, clínica ou maternidade. Além disso, é possível ligar para o disque 180 ou disque 136 e acionar o Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Enfermagem ou o conselho de classe.
"Quem tem informação, tem poder. Discutindo mais sobre isso, a gente inibe mais que aconteça e dá munição às mulheres saberem se estão sendo violentadas ou não", finaliza a ginecologista Mariana Prado.
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