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Ministério da Saúde reconhece direito de usar termo "violência obstétrica"

Em decisão anterior, órgão tinha vetado uso dessa expressão em seus documentos e políticas públicas

O Ministério da Saúde assinou um ofício na última sexta-feira (7) explicitando que mulheres são livres para definirem suas experiências de maus-tratos do parto como "violência obstétrica".

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No texto do ofício, eles afirmam que reconhecem "o direito legítimo das mulheres em usar o termo que melhor represente suas experiências vivenciadas em situações de atenção ao parto e nascimento que configurem maus tratos, desrespeito, abusos e uso de práticas não baseadas em evidências científicas". O documento ainda reforça as ações do órgão para evitar que a violência obstétrica aconteça.

O documento veio como adendo ao posicionamento oficial do início de maio, em que o Ministério vetou o uso do termo "violência obstétrica" em seus documentos oficiais e políticas públicas. Na época, a entidade afirmava que era uma forma de reconhecer que tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas, não têm a intencionalidade de prejudicar ou causar dano às mulheres atendidas.

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No entanto, o secretário Erno Harzheim afirmou à Folha que esse posicionamento não é um recuo, pois o órgão continuará a não usar o termo.

O que é violência obstétrica

Durante o parto, há um conjunto de práticas que podem colocar em risco a saúde do bebê e da gestante. Cesáreas realizadas sem a necessidade ou autorização da mãe, ou a episiotomia (corte feito entre a vagina e o ânus, para aumentar o canal de parto) são métodos invasivos, e podem ser considerados como violência obstétrica.

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Além disso, práticas que desrespeitam a mulher gestante e no pós-parto, como gritar, xingar, negligenciar e deixar sozinha, também são consideradas violentas.

Leia sobre o que é o parto humanizado, um conjunto de práticas que vem para evitar este tipo de conduta.